STF rejeita recurso e anula votos de Kiko nas eleições 2020

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do atual prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSDB), que tentava suspensão contra decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que enquadrou Teixeira como inapto para a disputa eleitoral.

Da votação, composta por 5 ministros, deram o seu voto os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes, favoráveis à rejeição do provimento aos agravos apresentados. Apesar de ainda faltar o voto do Ministro Marques Nunes, a maioria já definiu pela resposta negativa ao recurso.

O julgamento virtual que teve início na última sexta-feira (20), tem previsão de resultado final para esta sexta-feira (27). Com a decisão, os 19.273 votos recebidos por Kiko nas eleições deste ano serão anulados.

De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kiko tem 19.273 votos válidos (34,16%). No entanto, a votação do atual prefeito está sub judice conforme decisão do órgão eleitoral. No caso de anulação de Kiko, o prefeito eleito Clóvis Volpi (PL), que ganhou as eleições de 2020 com 45,91%, passará a ter 69,72% dos votos válidos.