Tribunal de Contas alerta para obras paradas em RP

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou nesta segunda-feira (1), um relatório atualizado sobre as obras paralisadas em todo o estado. Ao todo, são mais de 1 mil obras no relatório, e um valor que ultrapassa os 48 bilhões de reais desperdiçados.

Na região do Grande ABC são 22 obras paradas. São Bernardo do Campo e Ribeirão Pires, lideram respectivamente o ranking com seis e cinco obras. Em Rio Grande da Serra, também há uma obra paralisada.

Apenas em Ribeirão Pires são mais de R$ 6 milhões desperdiçados em contratos de obras paradas. De acordo com o relatório do Tribunal, anteriormente eram sete, mas uma foi cancelada e uma, concluída.

A obra mais atrasada é a dos Pavimentos 2 e 3 do Hospital Municipal (atrás da UPA). A cidade já recebeu R$201 mil este ano para a finalização da obra, mas ainda está paralisada. O valor estimado na obra é de R$ 1.029.556,9, e o prazo de encerramento deveria ser em dezembro de 2019. O Tribunal ainda alertou que, se finalizado, o local poderia estar ajudando nas questões da Pandemia do Coronavírus.

Outra obra atrasada é a UBS do Parque Aliança. O prefeito Kiko Teixeira (PSDB) fez um grande evento de retomada das obras no início de sua gestão, mas desde então, nada andou. O custo do local é de R$ 1.080.064,27 e já deveria ter sido entregue em setembro de 2017.

Na área da educação também existem duas obras atrasadas. A quadra da Escola Municipal Yoshiriko Narita, na Santa Luzia. O contrato para construção custou R$ 509.352,39 e deveria ter sido concluído em maio deste ano. Já na Escola João Midola, as obras de uma quadra custaram R$ 184.326,6 e tam bém deveriam ter sido concluídas no mês passado.

Já no esporte, o Centro de Iniciação ao Esporte, divulgado como um local para atletas olímpicos treinarem, também recebeu uma grande divulgação do início das obras, mas não teve sua conclusão dentro do prazo. Sozinha, a obra custou mais de 3 milhões de reais (R$ 3.351.056,94) e deveria ter sido concluída em março de 2019, mas há mais de um ano, encontra-se paralisada.

Procurada por nossa equipe, a prefeitura informou que não finalizou as obras, pois aguarda recursos federal e estadual. Veja a nota completa abaixo:

“Conforme solicitado, a Prefeitura de Ribeirão Pires esclarece que as obras das quadras das Escolas Municipais Sebastião Vayego de Carvalho, Yoshihiko Narita e João Midola; do Centro de Iniciação ao Esporte do Jardim Serrano; e da UBS do Parque Aliança estão em andamento, mas dependem da liberação de recursos para que avancem e sejam concluídas.

Em relação às obras do Complexo Hospitalar Santa Luzia, a Prefeitura esclarece que há duas etapas distintas. Parte dos recursos é federal e a Prefeitura aguarda liberação por parte da Caixa (cerca de R$ 1 milhão). Outra parte das obras serão retomadas com recursos do Governo do Estado (cerca de R$ 8 milhões). Em julho de 2019, o governador João Doria havia confirmado a liberação dos recursos. Desde 2017 o município pleiteia a verba para concluir a construção do equipamento hospitalar. Em 2018, o convênio foi assinado, mas suspenso no ano seguinte para análises pelo Governo em todo o Estado.”