Nesta segunda-feira (11), professores da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Pires – por meio do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais (SINEDUC), iniciaram um abaixo assinado na intenção de solicitar ao prefeito Kiko Teixeira (PSDB), a aplicação do reajuste do salário dos docentes, feito pelo Governo Federal para o ano de 2020.
De acordo com a lei nacional, aprovada em março de 2019, o aumento para este ano deve ser de quase 13% na tabela salarial da categoria. No entanto, segundo a presidente do SINEDUC, Perla de Freitas, os profissionais de Ribeirão Pires ganham menos de um salário mínimo. “A lei deveria ter sido aplicada em janeiro, e estamos com processo desde fevereiro. Não estamos pedindo aumento, apenas o reajuste”, conclui.
O abaixo-assinado não tem um número máximo de assinaturas, apenas deseja atingir um número relevante de pessoas para que posteriormente seja entregue ao Prefeito.
Procurada pelo DiárioRP, a Prefeitura declarou que no início do ano realizou um estudo para viabilizar o reajuste salarial dos professores da rede municipal. Mas, com a pandemia do novo coronavírus, o município está reavaliando questões de ordem financeira. “O reajuste salarial dos professores permanece em análise, e ações serão feitas nos próximos meses”, afirma a administração municipal.
Confira o texto do abaixo assinado na íntegra (link para o abaixo assinado):
Ilustríssimo Sr. Adler Teixeira; Prefeito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires
Nós, professores da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Pires vimos através deste requerer a VSA que, em conformidade com a Lei Federal 11738/08, reajuste a tabela salarial de nossa categoria, aplicando nesta o índice de 12,84%, retroativo a janeiro de 2020, conforme determinação do Governo Federal contida na Portaria Interministerial 3/2019.