Moradores da Rua Pedro Ripoli, no Barro Branco, já não sabem a quem recorrer para acabar com um problema antigo: A falta de capinação e manutenção das calçadas. Cansados de esperar pelo serviço, que deveria ser realizado pela Secretaria de Serviços Urbanos, eles mesmos resolveram contratar um profissional para realizar a limpeza.
Mato atingiu mais de um metro de altura e começou a invadir a rua. (Foto: Reprodução/Redes Sociais) Moradores contrataram serviço de capinação. (Foto: Reprodução/Redes Sociais) Moradores denunciam descaso com a Rua Pedro Ripoli, no Barro Branco. (Foto: Reprodução/Redes Sociais) A responsabilidade pelo serviço é da Prefeitura. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)
“Depois de muito pedir, ir atrás e ouvir a mesma resposta de que o pedido foi encaminhado à infraestrutura, nós moradores do Barro Branco tivemos que tirar do nosso bolso e contratar um senhor para retirar o mato que está a mais de um metro da calçada e invadindo a rua”, desabafou uma moradora nas redes sociais.
É dever do Município, oferecer o serviço de limpeza urbana de vias públicas, de acordo com a Lei Municipal 3.884/1995, que contém as normas de política administrativa da cidade. “ O serviço de limpeza das vias e logradouros públicos e remoção do lixo domiciliar, será executado diretamente pela Prefeitura ou por terceiros, neste último caso mediante licitação”, diz a lei.
No caso de calçadas, o proprietário do terreno se torna responsável solidário quando não mantém a calçada à frente do imóvel em condições de passeio, sendo a Prefeitura responsável pela fiscalização e autuação em casos de não observância.
Procurada, a Prefeitura informou que a manutenção nos bairros é realizada de forma permanente, no entanto, não respondeu aos nossos questionamentos quanto a prazos para atendimento de solicitações ou cronogramas de realização dos serviços. Não informou também sobre as ações no que tange a fiscalização de terrenos particulares invadidos ou não.
