O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) disponibilizou uma ferramenta que permitirá ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios de todo o Estado. O Estudo traz os dados do levantamento inédito realizado pelo TCE entre os meses de fevereiro e março deste ano, onde foram consultados 4.474 órgãos jurisdicionados – nos municípios e Estado – e informaram que, no quadro atual, se encontram computadas 1.677 obras paralisadas ou atrasadas em todo o Estado. O investimento inicial, somadas todas as contratações, alcançam a cifra de R$ 49.644.569.322,13.
De acordo com o quadro, Ribeirão Pires conta com 11 obras atrasadas ou paralisadas, que somam, em sua totalidade, R$ 9.060.354,06 em recursos. Do total, oito obras têm fonte de recursos do governo Federal e possuem um valor médio de R$ 8.643.076,33. Do governo Estadual, são três construções fora do prazo com um valor de R$ 417.277,73. Uma delas, entretanto, já foi entregue.
Das sete cidades do ABC, Ribeirão Pires fica atrás apenas de São Bernardo do Campo, que contém 14 obras atrasadas ou paralisadas. O TCE, no entanto, não citou o motivo dos atrasos.
Confira a lista de obras atrasadas ou paralisadas em Ribeirão Pires:
- Construção do Centro de Iniciação de Esporte: Início das obras (01/06/2017) – Data prevista para a conclusão (06/03/2019)
- Construção da Unidade Básica de Saúde do Parque Aliança: Início das obras (29/03/2016) – Data prevista para a conclusão (10/03/2019)
- Serviços complementares do Pav. 2 e 3 do Bloco 4 do Hospital Santa Luzia: Início das obras (30/06/2014) – Data prevista para a conclusão (31/12/2019)
- Construção do Galpão de Triagem (Esgotamento Sanitário): Início das obras (28/04/2015) – Data prevista para a conclusão (27/10/2019)
- Construção da Unidade Básica de Saúde da Quarta Divisão: Início das obras (02/09/2015) – Data prevista para a conclusão (01/03/2019)
- Construção da Unidade Básica de Saúde do Jardim Valentina: Início das obras (01/09/2015) – Data prevista para a conclusão (30/04/2019)
- Construção da Quadra Coberta com Vestiário na Escola Sebastião Vayego: Início das obras (18/06/2015) – Data prevista para a conclusão (10/05/2019)
- Construção da Quadra Coberta com Vestiário na Escola Yoshihiko Narita: Início das obras (18/06/2015) – Data prevista para a conclusão (10/05/2019)
- Construção de Cobertura de Quadra Escolar Pequena na Escola João Midola: Início das obras (18/06/2015) – Data prevista para a conclusão (10/05/2019)
- Duas obras do Fundo de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo, com entregas previstas para Janeiro e Fevereiro de 2019.
O DiárioRP entrou em contato com a Prefeitura de Ribeirão Pires para esclarecer sobre os atrasos nas obras. Segundo a Administração Municipal, a Unidade de Saúde da Família do Jardim Valentina já foi entregue e inaugurada em março deste ano. Nas demais obras, listou o prazo para conclusão e o motivo dos atrasos.
Nas construções da USF Quarta Divisão, UBS do Pqe Aliança, Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) e a construção do Galpão de Triagem, a Prefeitura informou que as obras já se encontram em fase final e a entrega das obras deve ocorrer já no o 2º semeste deste ano.
Em relação a construção de coberturas das quadras na EM João Midola e EM Yoshiriko Narita e a construção de quadra na EM Sebastião Vayego, a municipalidade informou que as obras estão atrasadas por falta de repasse da verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Obra paralisada
A construção do Complexo Hospitalar Municipal, na Santa Luzia, é a obra que está há mais tempo parada, tendo o início dos trabalhos em 2008, no governo do ex-prefeito Clóvis Volpi. Em fevereiro deste ano, o Governo Estadual cancelou um convênio no valor de R$ 3 milhões, o que travou o reinício das obras mais uma vez. O TCE, no entanto, coloca como atrasada apenas os serviços complementares do Pav. 2 e 3 do Bloco 4 do Hospital, que tiveram início em 2014.