O vereador da cidade de Rio Grande da Serra, Ricardo Akira Onu (PSB), elaborou a lei “Seguro-Garantia” de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, projeto que visa acabar com a corrupção em obras realizadas pela Prefeitura da cidade.
Segundo o contrato da lei de seguro garantia, a seguradora poderá exigir do tomador contragarantias reais, sujeitas ao seu exclusivo crivo de avaliação e aceitação, equivalentes à importância segurada pela respectiva apólice. Para o projeto de construção entrar em execução, dependerá de aprovação da seguradora, com vinculação às alterações do contrato principal.
Em entrevista ao Diário de Ribeirão Pires, Ricardo Akira se diz muito contente com o projeto. “Esse tipo de contratação de seguradora já funciona no nosso país dentro do setor privado. Essa lei já funciona muito bem nos Estados Unidos e na Europa, até por isso ouvimos muito pouco falar de corrupção nesses países, disse o parlamentar.
A ideia de Akira é trazer esse projeto com uma adequação junto ao executivo para se encontrar em um modelo que se encaixe dentro da gestão pública da região, sempre com transparência para que não aconteça superfaturamento nas obras.
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