Na última Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira (22), foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Anselmo Martins (PR) que proíbe a alimentação de pombos nos locais públicos da Estância Turística. Inicialmente, seria aplicada uma multa de R$200,00 para quem fosse pego em flagrante alimentando os animais.
Em emenda apresentada, o parlamentar angariou votos que anteriormente eram contrários. Essa emenda retira a multa para casos em flagrante e também deixa a entender que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) será o responsável pela vistoria. Quem for pego alimentando os animais será advertido e terá o recipiente apreendido no ato, caso a lei passe a vigorar.
Para ter sua lei aprovada, Anselmo conta com uma segunda votação na semana que vem. Vereadores como Amigão D’orto (PTC) e Rubens Fernandes, o Rubão (PSD), se mostraram favoráveis ao Projeto, alegando ser uma prevenção a futuras doenças que pombos podem acarretar. Em fala, Amigão pediu compreensão ao autor do Projeto:
“Peço até a compreensão dos nobres ao vereador, que muito foi massacrado. É uma lei de conscientização.”
De um lado, apoio. Do outro, vereadores que são contrários ao Projeto, como Edson Savietto, o Banha (PPS), que sempre e se declarou da causa animal, questionou sobre o prejuízo que isso poderia acarretar a outros animais, como os cachorros. Atualmente, Ribeirão Pires conta com a lei denominada “Cão Comunitário”, sancionada em 17 de abril de 2008, onde o vice-prefeito, Gabriel Roncon (PTB) e o próprio vereador foram favoráveis.
“Eu compreendo, Amigão. Mas não serei favorável por entender que irá prejudicar, também, os cachorros de rua. Aqui em Ribeirão tem mais de 100 lugares com ração. Onde existe ração, existirão pombos.”
– Explicou Banha para o colega de bancada.
Anselmo Martins, em fala, disse ser apenas uma medida preventiva: “Todo ano tem uma vacina nova para uma doença nova, quem sabe ano que vem seja uma doença vinda dos pombos”. O vereador também admitiu que o Projeto de Lei não seria a solução para todos os problemas relacionados ao assunto, mas disse ser um bom começo, ganhando apoio de alguns colegas. “Acho que não é a solução, mas com certeza é um começo”, Concluiu.
Na sessão da próxima quinta-feira, dia primeiro de março, ocorrerá a segunda votação que pode aprovar o Projeto em definitivo.