Prefeitura é acusada de contratação ilícita

Imagem meramente ilustrativa. Foto: Gabriel Mazzo/PMETRP
Imagem meramente ilustrativa. Foto: Gabriel Mazzo/PMETRP

DiárioRP foi procurado por um ex-funcionário da Prefeitura de Ribeirão Pires, que alega ter sido engando no ato de sua contratação, assim como outras pessoas. O que agrava o caso deste homem, especificamente falando, é que, durante sua prestação de serviços, um acidente com uma roçadeira elétrica, quase amputou seu pé. A Prefeitura nega o acontecido.

A contratação teria acontecido em janeiro deste ano, e o trabalho oferecido seria o de roçador para manutenção de vias públicas, com um salário de 1.500 reais. As conversas iniciais teriam sido feitas com alguém que atende pelo nome de Gauxito.

As coisas começaram a ficar estranhas, de acordo com o denunciante, quando no dia de apresentar-se com os documentos, Gauxito sequer teria lhe atendido, e dito que “isso” (documentação) poderia esperar. Ponto também muito importante, é que foi entregue ao ex-funcionário uma máquina roçadeira sem qualquer tipo de EPI (Equipamento de Proteção Individual). Tal máquina, não recebia, de acordo com informações da denúncia, nenhuma manutenção; uma das lâminas do equipamento se soltou ferindo-o gravemente.

A partir deste momento, iniciou-se uma disputa onde o trabalhador, (ainda não registrado), não fora devidamente atendido pelos supervisores e em seguida, não mais fora procurado por Gauxito.

Um boletim de ocorrência foi registrado contra a Prefeitura e no dia seguinte, algumas pessoas procuraram pelo denunciante. Essas pessoas se disseram representantes do, à época, Secretário de Governo Koiti Takaki e Silvio Benevides, irmão do Prefeito Saulo, responsável pela Pasta de Infraestrutura Urbana do Município. Estas pessoas teriam oferecido a quantia de R$5 mil para que não desse prosseguimento ao processo contra a Administração, rejeitado pelo ex-funcionário. Gauxito teria ligado e dito que, “ele não tem nada a ver com a história, que cuidava somente dos interesses de Koiti e Silvio”.

Em contato com a Prefeitura Municipal, o DiárioRP recebeu uma nota eximindo qualquer responsabilidade nos atos, e deixando claro que toda e qualquer contratação é feita de acordo com Lei. Leia a nota completa:

“Toda a contratação de prestação de serviços realizada pela Prefeitura de Ribeirão Pires segue estrito procedimento licitatório. Ao consultar os arquivo e contratos celebrados para realização de capinagem, não houve ocorrência de nenhum contrato firmado com o citado Gauxito. A Prefeitura desconhece o ocorrido. A Prefeitura também informa que as empresas de prestadores de serviços devidamente contratadas tem obrigatoriedade em apresentar certidões de cumprimento dos deveres trabalhistas para conseguir firmar contrato com a Administração, o que impede a prestação de serviço com uso de mão de obra terceirizada irregular. Reforçamos que as informações apresentadas na denúncia não procedem. O secretário de Infraestrutura, Silvio Benevides, nunca celebrou contrato com a referida empresa e durante o período em que trabalhou na Administração, o senhor Koiti Takaki não manteve contato com o citado funcionário ou seus empregadores”.
 – Disse a Prefeitura.
DiárioRP continuará acompanhando o caso.