No último dia 10 de junho, a Juíza Juliana Moraes Corregiari Bei emitiu outra decisão que mexeu com os nervos dos políticos de Rio Grande da Serra.
Depois de apontar que 240 pessoas deveriam ser exoneradas de cargos comissionados da Prefeitura da cidade, agora a Juíza expediu ordem para demissão de 22 pessoas em cargo de confiança no Poder Legislativo. Esta situação faz com que sejam cumpridas as determinações para favorecer os funcionários de carreira, que têm por direito 50% das vagas, restando, aos comissionados, apenas 30% dos cargos. A Casa, ainda tem quinze dias para cumprir a ordem.
Em contato com a Câmara de RGS, fomos informados que não haveria manifestação a respeito do assunto, no entanto, o presidente da Casa, Manoel Messias (PV), conversou com o DiárioRP e se mostrou bastante confiante em um redirecionamento do caso. Messias disse que, pelo seu entendimento, a decisão não pede exclusivamente a exoneração dos funcionários e sim, a readequação dos cargos comissionados dentro do Poder Legislativo.
“Foi isso que entendi. Agora estou, juntamente com o Jurídico da Câmara, tentando encontrar uma maneira para que o nosso recurso, que deve ser enviado em poucos dias, tenha sucesso diante da ação.”
– Disse.
Mesmo se mostrando bastante confiante com relação a uma decisão diferente, Messias não descarta exonerar os funcionários comissionados.
“Se não conseguirmos reverter a decisão da Juíza Juliana, infelizmente não poderemos tomar outra providência a não ser demitir esse pessoal. Uma decisão judicial como essa não se pode ignorar.”
– Lamentou.
Em entrevista com o DiárioRP, o vereador Claurício Bento (DEM), membro da base aliada, se mostrou preocupado com a decisão da juíza.
“Precisamos, primeiramente e com urgência, de uma reforma administrativa; não só na Câmara, mas também no Poder Executivo. É primitivo demais para nós, vereadores de uma cidade com quase cinquenta mil habitantes, não termos assessores para nos auxiliar em nossas demandas.”
– Criticou Claurício, que acredita ter como resolver a situação sem prejudicar nenhum servidor público.
