A Sessão da Câmara dos Vereadores da última terça-feira (07), foi marcada por confusões. Com vários manifestantes pedindo pela CPI da Saúde, pelo dissídio dos professores e por uma briga entre o Presidente da Casa, José Nelson de Barros (PMDB) e Silvino de Castro (PRB).
Durante a sessão, o Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais (SINEDUC) protocolou um pedido de impeachment contra o Prefeito Saulo Benevides (PMDB). No documento, o SINEDUC aponta possíveis irregularidades cometidas pela atual gestão, entre elas está o descumprimento à lei 5.547/2011 de autoria de Benevides enquanto Vereador, que garante a correção salarial de acordo com a inflação. A norma não fala sobre aumento salarial, apenas sobre o dissídio.
A Presidente do Sindicato, Perla de Freitas, esclareceu os pontos que levaram a classe a protocolar o pedido de impeachment do atual Chefe do Executivo.
“Porque no nosso entendimento, o conjunto de violações municipais e federais que o Prefeito vêm cometendo não pode ficar impune. Esta é uma atitude de descaso com a cidade, com a população e com o legislativo, porque a lei é para ser cumprida, e esta sobre o dissídio, foi de autoria do próprio Saulo.”
– Esclareceu.
O documento ainda cita possíveis fraudes contra o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), afirmando que em reunião realizada no início de junho, Saulo teria se negado a fornecer, ao conselho do fundo, documentos que mostram a legalidade dos gastos dos recursos do FUNDEB.
O texto foi lido pelo Vereador Eduardo Nogueira (SD), que apoiou os trabalhadores quanto a obtenção do dissídio, porém, não entrou no mérito quanto ao afastamento do Prefeito. Após a leitura, os servidores da educação municipal começaram a gritar “fora Saulo” e foram apoiados por outros grupos presentes na casa.
Sobre o pedido de impeachment de Saulo Benevides, por meio de nota, a Prefeitura negou todas as acusações. Ainda afirmou que a denúncia utiliza elementos inexistentes e sem fundamento lógico. Entretanto, o Paço ainda informou que a regularização dos salários dos professores quanto a inflação está sendo estudada e que será concedida aos servidores obedecendo a legislação vigente e que não acarrete em atrasos salariais por conta da baixa arrecadação.
Outro ponto que chamou a atenção do público presente foi o desentendimento entre os vereadores José Nelson e Silvino de Castro. Durante fala na tribuna, o vereador do PRB estava falando sobre o pedido de impeachment do Prefeito, quando um popular, também teria pedido o afastamento do Presidente da Câmara por conta das negativas em abrir a CPI da Saúde. Silvino aproveitou a falta do munícipe e fez breve menção sobre o atraso nas investigações, porém, a declaração foi mal interpretada e Zé Nelson foi informado de que o colega havia se mostrado favorável quanto ao seu afastamento.
Os dois começaram a bater boca e tiveram de ser afastados por outros Parlamentares. Após a discussão, o Presidente da Câmara suspendeu a Assembleia, o que acabou gerando protestos por parte dos populares que voltaram a pedir o afastamento dele.
Questionado sobre a discussão, Silvino negou que tenha falado algo que pudesse prejudicar José Nelson.
“Eu estava falando sobre o impeachment do Saulo, e em nenhum momento eu falei que o Zé Nelson deveria ser afastado. Avisei que não fui eu quem fez esta afirmação, mas ele ficou com raiva de mim”,
– Disse e ainda esclareceu que era favorável ao impeachment de Saulo Benevides.
Ainda de acordo com Silvino, Zé Nelson teria dito durante a confusão que “se ele afundar, afunda todo mundo”, Silvino viu tal declaração como falta de preparo do Presidente.
“É um descontrole. Quem não deve não teme.”
– Falou.
Mais um ponto que chamou a atenção dos Parlamentares, foi um projeto de lei que altera o Projeto Orçamentário de 2016, enviado pelo Executivo Municipal. Na proposta, o Paço solicita que R$ 5 milhões da área da Saúde sejam deslocados para outras áreas da administração municipal como, obras e instalações, material de distribuição gratuita, aquisição de imóveis, entre outros.
O DiárioRP entrou em contato com a Prefeitura da cidade, que por meio da Secretaria de Comunicação, informou que a proposta foi mal interpretada. Entretanto, no artigo 3º, informa que “ficam reduzidos programas do Plano Pluarianual no exercício de 2016”, entre eles estão os R$ 5 milhões de “Apoio à Saúde”. O projeto de lei não chegou a ser votado pelos Legisladores por conta da suspensão da Sessão ocasionada pelo desentendimento entre José Nelson e Silvino de Castro.
