Falar em dívidas públicas sempre é um assunto muito delicado, principalmente quando a dívida só tende a aumentar, e em Ribeirão Pires a realidade vivida pela Administração Municipal é exatamente esta.
Quando assumiu em 2013, o prefeito Saulo Benevides (PMDB) citava em quase todos os seus discursos que, a Administração anterior, do ex-prefeito Clovis Volpi, havia deixado uma dívida de 40 milhões de reais, e que esse montante atrapalharia que qualquer governante tivesse condições para trabalhar. Benevides citava também, que no dia de sua posse, teve que “fazer uma vaquinha” para conseguir oxigênio para enviar à UPA pois nem isso havia na Saúde deixada por Clovis. Foram vários os exemplos dados pelo atual Chefe do Executivo, mas a situação em que ele se encontra no comando da Máquina Pública é bem parecida com a de Clóvis, não fosse pelo detalhe de que os valores podem ser o triplo do anterior.
Hoje, Saulo Benevides enfrenta além da crise financeira vivida por todos os municípios do Brasil, uma queda brusca na arrecadação, fazendo com que fornecedores fiquem em situações de não recebimento. Os dois setores mais atingidos são IMPRERP (Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires) e INSS, ambos destinados à servidores públicos, sejam eles concursados (IMPRERP) ou comissionados (INSS). Neste caso, a dívida com instituições financeiras chega ao valor de quase R$25 milhões.
As informações apontadas em documentos do Siconf (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) mostram que nenhum dos dois benefícios vêm sendo pagos pela Administração Saulo Benevides e que a dívida atual está em mais de R$53 milhões, e continuando no mesmo ritmo pode facilmente ultrapassar os 150 milhões de reais.
Há gastos básicos que podem ficar comprometidos, como, por exemplo, aplicação de 25% na Educação e 15% da Saúde, que sempre acabam gastando mais. O Governo tem também garantido que, do Governo Federal estão previstos cem milhões de reais, no entanto, verbas tarimbadas não podem ser destinadas a outros setores que não os de origem. O dinheiro enviado para o teleférico ou do Festival do Chocolate, por exemplo, não pode sair dos cofres públicos e ser aplicado na Educação e Saúde, setores carentes.
Por meio de nota a Prefeitura Municipal informou que tem uma dívida de contribuição previdenciária que totaliza o valor de R$ 17.213.063,31. Sendo que, parte desta, é referente ao repasse da contribuição descontada dos servidores municipais em montante acumulado desde junho de 2015, no valor de R$ 6.663.807,91. Outra parte, refere-se à contribuição patronal no montante acumulado em R$ 10.549.255,40. Ambas as dívidas vêm se acumulando desde junho/2015 devido à crise econômica instalada em nosso país, que reduziram drasticamente as Receitas derivadas de tributos, principalmente, as de impostos.
