Uma das maiores obras turísticas da história de Ribeirão Pires, o teleférico, ainda é alvo de críticas e muitas polêmicas. Principal projeto do atual governo, o empreendimento corre o risco de não sair do papel.
Problemas com documentação e liberações de órgãos estaduais têm travado o andamento da construção. Quem passa pelo Complexo do Ayrton Senna nota que as obras estão paralisadas e que apenas um trabalhador é mantido no local para que o projeto não seja dado como abandonado, o que acarretaria na perda da verba para a construção da atração turística. O dinheiro para realização do projeto vem do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) e não sai diretamente do caixa da Prefeitura.
Na última semana, o Paço Municipal obteve a liberação da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para que o teleférico passe por cima dos trilhos e serão necessárias algumas obras para que os carros da atração turística possam trafegar em segurança sobre os trens. No entanto, o teleférico precisa da liberação da AES Eletropaulo para que o empreendimento passe por cima da rede elétrica da cidade.
Em contato com a assessoria de imprensa da concessionária, informou que “a Prefeitura de Ribeirão Pires não apresentou o projeto do Teleférico para análise da distribuidora.”
As obras da atração turística começaram em outubro do ano passado, entretanto, não possuíam as licenças necessárias que a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) exige para a realização de obras que interferem na natureza das cidades. Em janeiro de 2016, o DiárioRP reportou que o teleférico era construído de maneira irregular por não obter as licenças necessárias do órgão estatal.
Em fevereiro deste ano, a reportagem do jornal entrou novamente em contato com a CETESB, e confirmou que o processo estava arquivado e que o Executivo Municipal precisaria dar entrada em um novo pedido para que as obras voltassem a ocorrer normalmente. Em nova consulta à Companhia Ambiental do Estado realizada esta semana, o órgão informou que a Prefeitura ainda não entrou com um novo pedido de licenciamento para a realização das obras. A CETESB ainda avisou que não há um prazo para que um novo processo seja aberto.
“Não existe um prazo, considerando que as intervenções pretendidas não estão sendo realizadas. Portanto, depende do interesse da Prefeitura, que está ciente que não deverá iniciar intervenções sem o devido licenciamento ambiental.”
– Esclareceu.
A companhia ainda listou quais documentos, alguns deles básicos, levaram ao trancamento do primeiro trâmite de liberação ambiental das obras. Para a supressão de vegetação nativa faltaram: três vias da planta planimétrica, três vias de detalhamento para cada unidade proposta, três vias do projeto com medidas compensatórias. Para a obtenção do alvará faltaram, memorial descritivo, certidão de conformidade, duas vias da planta planimétrica, desenhos arquitetônicos, memorial de movimentação de terra, entre outros.
Em entrevista ao Diário do Grande ABC, o Secretário de Obras, José Carlos Agnello, admitiu os atrasos nas obras e ainda afirmou que deve pedir o aditamento do prazo de entrega das obras, que deve ficar somente para 2017.
Sobre a falta de documentos do processo, a Prefeitura informou que a CETESB é responsável pelas licenças ambientais para as torres de 9 a 13 que serão instaladas em áreas sensíveis ambientalmente. Porém para reabertura da solicitação é necessário o parecer final da Eletropaulo onde os projetos já se encontram em análise”.
