As contas de dois quadrimestres da saúde de Ribeirão Pires foram reprovadas pelo Conselho Municipal. Vários gastos foram contestados pelos conselheiros, que decidiram apontar as falhas para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado.
O período analisado foi de maio a dezembro de 2015. Falhas em processos contratuais e alguns gastos foram contestados. Entre os custos, de acordo com planilha de gastos, a Secretaria de Saúde gastou cerca de R$ 800 mil com serviços de motoboy no período analisado.
“Não faz sentido um gasto como esse. Não há papel higiênico, não há algodão, não temos outros produtos básicos para os hospitais da região.”
– Criticou Carlos Lima, diretor do Conselho.
Ele ainda disse que, de acordo com a Prefeitura, os altos custos seriam devido a necessidade de levar os exames a um laboratório em São Caetano do Sul. Outro gasto que chamou a atenção dos conselheiros foi a contratação em caráter de aluguel de quatro veículos, um Corsa, um Gol , uma Kombi e uma Carrocinha.
De acordo com Lima, foram gastos 12 mil reais anuais para a locação do Corsa, por exemplo.
“O Hospital São Lucas ficou sem internação por vários meses. E como foi gato cerca de R$ 1 milhão com almoxarifado no período? Há claramente uma má gestão.”
– Aponta o diretor.
Além das contas, outras irregularidades foram constatadas. Ainda de acordo com Lima, a Prefeitura, em julho de 2015, renovou o contrato com a Santa Casa, empresa responsável pela gestão da saúde da cidade. Entretanto, o novo acordo deveria ter sido analisado pelos conselheiros antes do novo contrato ter sido firmado entre as partes.
“Um contrato emergencial que foi assinado anteriormente, acabou vencendo no ano passado. O Conselho deu dois meses para a Prefeitura regularizar a situação. Eles não fizeram isso e contrataram, sem passar pelo Conselho, a Santa Casa novamente.”
– Disse. Ele também disse que é uma exigência do Conselho Nacional de Saúde que conselhos municipais avaliem contratos feitos pela Prefeitura.
As possíveis irregularidades não param por aí. O Conselheiro ainda denunciou que podem haver falhas nas contas da Secretaria de Saúde.
“Não houve auditoria nos gastos feitos pela pasta e não é obrigação do Conselho fazer. Se não me engano, o Secretário foi trocado duas ou três vezes nos últimos tempos e nada foi auditado. Uma empresa deveria ser contratada para checar os gastos neste período.”
– Alertou.
As contas serão entregues aos órgãos responsáveis para análise.
“Agora, cabe ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público analisarem os documentos. Caso as irregularidades sejam comprovadas, as pessoas envolvidas podem ser processadas judicialmente.”
– Esclareceu
Lima ainda falou que a Prefeitura de Ribeirão Pires pode ficar sem receber repasses Estaduais ou Federais, mas por conta da verba ser destinada à Saúde, é muito improvável que tal fato ocorra.
A equipe do Diário de Ribeirão Pires entrou em contato com a Prefeitura para saber quais serão os próximos passos do Executivo, após as contas terem sido reprovadas e questionar sobre o alto valor. Porém, até o fechamento desta edição, não obtivemos nenhuma resposta.
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