Funcionários do Centro Profissionalizante Paulo Freire afirmam que estão sendo vítimas de perseguição pela Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Sônia Garcia.
De acordo com os servidores, um tempo atrás, o dinheiro que deveria custear os gastos mensais dos cursos desapareceu nas mãos de uma funcionária da Secretaria. Ela teria dito que foi assaltada, motivo que levou os funcionários a não assinar mais o documento de recebimento antes da real chegada do valor até a escola, o que era algo rotineiro antes da perda.
Ainda segundo os servidores, uma funcionária teria sido ameaçada de transferência, caso o documento não fosse assinado. Ela não assinou e, convenientemente ou não, foi transferida. A diretora da escola chegou a fazer um documento questionando o motivo de transferência da funcionária, já que foi uma decisão tomada subitamente e a direção da escola nem ao menos foi informada.
Além disso, os funcionários denunciam que, após darem entrevista a um jornal local da região, denunciando o caso, todos os envolvidos no vídeo publicado no site do jornal, foram transferidos para outros locais de trabalho, que, ainda segundo os servidores, foi proposital para separar o grupo.
Prefeitura desmente denúncias
A Prefeitura da cidade, por meio de nota oficial, desmentiu as acusações dos funcionários.
Na nota, a Prefeitura afirma que os servidores agiram de forma inadequada, e que as transferências foram para suprir a necessidade de outros departamentos da gestão.
Ainda na nota, a Prefeitura afirma que os funcionários usam as redes sociais para conquistar apoio de alunos e munícipes, mas omitem informações importantes para a correta compreensão dos fatos.
Ao finalizar, a nota afirma que a
“Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social foi devidamente orientada a abrir processos administrativo para apurar a desordem promovida por tais funcionários que, caso confirmado comportamento inadequado, receberão punição conforme rege a lei.”.
A Prefeitura não cita as denúncias feitas pelos servidores, mas afirma que a manifestação foi apenas por questões salariais.
Veja a nota na íntegra:
“A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires esclarece que alguns servidores têm agido inadequadamente quanto a paralização dos serviços prestados pela Escola Profissionalizante Professor Paulo Freire. Na última sexta-feira, dia 22 de maio de 2015, a Prefeitura tomou ciência da paralização por parte de monitores da unidade escolar, em reivindicação à melhoria salarial. Tal movimentação foi motivada por recente aprovação pela Câmara de Vereadores de projeto de lei que reajusta o salário de funcionários – “Plano de Cargos e Salários da Educação”. Apesar de ministrarem aulas, tais monitores não são professores filiados ao Sindicato dos Funcionários da Educação e, portanto, não foram contemplados com os reajustes extras direcionados exclusivamente à categoria. Os servidores foram previamente orientados a discutir o assunto com o Sindicato dos Servidores, para que após aprovação em Assembléia dos seus pares, informasse legalmente as intenções sobre a paralisação pretendida. Sem comunicar o sindicato, a paralização foi feita à revelia e fora da proteção legal.
A Prefeitura ainda esclarece que quanto à funcionária em que pese o descontentamento de sua transferência para outro setor em idêntica função, que tal ato faz parte de um processo de remanejamento dos funcionários para o aprimoramento e aperfeiçoamento dos serviços ofertados à população pela SADS (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social). Informamos que a servidora foi transferida por tempo indeterminado, porém estimado apenas para cobertura de licença maternidade de servidora do CRAS do Jardim Caçula.
A manifestação promovida pelo grupo de monitores e de alguns funcionários, comparecendo à Delegacia de Polícia no dia 26 de maio para registrar Boletim de Ocorrência e solicitar a exoneração da Secretária Sonia Garcia deve-se ao fato de não aceitarem a transferência de funcionários para outras áreas da Administração, seguindo os critérios de readequação já citados acima. Vale ressaltar que a readequação do quadro funcional é um ato discricionário de gestão, podendo acontecer a qualquer momento, de acordo com as necessidades e demandas da Secretaria em questão ou de qualquer outra área da Administração.
A Prefeitura lamenta o fato de pela primeira vez a escola ter sido fechada sem prévia autorização do dirigente escolar, sem apoio sindical e sem base legal. A manifestação criou obstáculos à entrada dos alunos que deveriam ter seu acesso livre para as aulas; a população que buscava por atendimento também foi impedida de acessar as dependências da escola. Os funcionários fecharam os portões com o uso de cadeados, em descumprimento ao direito de ir e vir de uma unidade educacional e usando o funcionário de uso arbitrário das próprias razões. Reforçamos que sequer houve a consulta ao Sindicato para a prévia paralisação dos trabalhos.
Os líderes do movimento alegaram perseguição ou assédio moral, porém apenas demonstram, através de fatos e comportamentos recorrentes, que o produto dessa desordem, assim como as interferências por parte da Secretária Sonia Garcia, parte do próprio grupo, ou seja, todas as medidas tomadas pela Secretaria foram respostas às movimentações e insuflações dos servidores agindo contrários às regras expostas no Estatuto dos Servidores.
Não bastasse a paralisação pretendida, os funcionários usam as redes sociais para cativar o apoio dos alunos e provocar comoção junto à população ribeirãopirense, omitindo informações importantes para a devida compreensão dos fatos envolvidos.
A SADS se coloca aberta ao diálogo, mesmo que os funcionários descontentes se recusem a procurar os canais oficiais de comunicação. A Prefeitura se reserva no direito de se fazer cumprir a lei. Por isso a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social foi devidamente orientada a abrir processos administrativo para apurar a desordem promovida por tais funcionários que, caso confirmado comportamento inadequado, receberão punição conforme rege a lei.”.
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