Algo de errado pode estar ocorrendo com o cadastro de propriedades em Ribeirão Pires – pelo menos é o que a Polícia Civil da cidade está investigando.
Várias propriedades cujos donos podem estar mortos e não ter herdeiros, de meses para cá, estão tendo seus cadastros alterados no sistema da Prefeitura. Em diversos casos de irregularidades, há sempre um nome em comum: Luis Carlos Pinto.
De acordo com informações obtidas, após a alteração de cadastro no servidor da Prefeitura, os terrenos são supostamente vendidos por um valor menor que o de mercado e, então, os novos compradores entram na Justiça pedindo usucapião.
O caso veio à tona, quando herdeiros de uma propriedade localizada na Rua Rio Grande, na Vila Nova Suíça, foram informados de que, durante a noite, fora construído um muro e uma calçada sem a devida autorização. Ao procurar por responsáveis da obra, foram informados de que o proprietário do terreno era Marcelo Candido Batista. Os herdeiros da propriedade também averiguaram que o endereço para recebimento de IPTU havia sido alterado para um endereço fantasma.
Mesmo sem ser o verdadeiro proprietário, Marcelo conseguiu autorização da Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, para realizar obras no terreno. Um processo por usucapião, proposto por Batista, corre na 3ª Vara do fórum da cidade. No processo, ele alega que a propriedade foi vendida a ele por Luis Carlos, quem teria comprado do antigo – e já falecido – proprietário.
Outras irregularidades foram denunciadas pelo Vereador Renato Foresto (PT), e também estão sendo investigadas.
Para Antônio Munuera, delegado responsável pelo caso, é necessário ser muito cauteloso ao afirmar quem são os culpados. O delegado também afirma que há inquérito aberto, os casos estão sob investigação policial, e todas as partes serão intimadas para serem ouvidas. Ele também investiga outros casos com o mesmo tipo de abordagem.
O delegado esclarece, também, que nenhuma pessoa foi presa por conta do inquérito, e que o Prefeito Saulo Benevides (PMDB) não foi intimado para prestar depoimento, conforme circulou nas redes sociais dias atrás.
A Prefeitura afirmou desconhecer a prática de irregularidades por funcionários. Afirmou, também, que as alterações cadastrais são regulamentadas por decreto municipal, e só podem ser realizadas mediante processo formal. Ainda segundo a Prefeitura da cidade, a Secretaria de Finanças irá colaborar com as informações que forem necessárias às investigações.
Comissão especial de inquérito
O Vereador petista Renato Foresto, além de encaminhar a denúncia para o Ministério Público, pediu a abertura de uma comissão especial de inquérito – algo que funciona como uma CPI, no âmbito municipal. De acordo com o vereador, diversas pessoas têm-no procurado para relatar questões em que existem irregularidades no cadastro de imóveis.
Todavia, a proposta de criação de uma comissão de investigação foi rejeitada pelos vereadores da cidade. Apenas o petista e a vereadora Diva do Posto (PR) foram favoráveis ao documento que criaria a comissão.
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