Nesta quarta-feira, 22, a Vice-Prefeita e Secretária de Educação de Ribeirão, Leonice Moura, concedeu entrevista coletiva para esclarecer assuntos da pauta de reivindicações dos professores.
Também esteve presente a presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Municipal de Ribeirão Pires (SINEDUC), Perla de Feitas.
A aprovação do plano de carreira para os professores do município foi sinalizada por ambas como fruto da parceria entre governo e sindicato. Há tempos, os profissionais esperavam pela aprovação do referido plano:
“A demora se deu porque tivemos que mudar alguns artigos do Estatuto do Magistério para estruturar o plano de carreira e também uma adequação ao Plano Nacional de Educação. Temos, de um lado, a carreira dos gestores: supervisores, diretores, orientadores educacionais, coordenadores pedagógicos; e a dos professores, propriamente dita. Isso vai permitir que mais professores ocupem cargos de gestão. Tínhamos casos de professores que integravam a equipe gestora e ganhavam como professores.”
– disse Leonice.
Os cargos de gestão continuam a ser ocupados por nomeação. Segundo a Secretária, são professores com efetivo exercício na rede municipal, ou seja, concursados, que exercem funções em cargos de gestão.
Ela exemplifica que um professor que se destaca em sala de aula pode receber convite de um diretor para atuar como coordenador pedagógico. Assim, não há processo seletivo composto por provas, mas uma análise do perfil profissional. A presidente do sindicato acrescentou que, no ano passado, foi realizada uma consulta junto aos docentes para identificar aqueles com interesse em ocupar possíveis cargos disponíveis, mas não teve muitos candidatos.
De acordo com a presidente do sindicato, a elaboração do plano de carreira contou com a participação dos profissionais, cuja comissão foi composta por um representante de cada escola. Foram realizadas mudanças no Estatuto do Magistério, pois havia itens que esbarravam em questões jurídicas e funcionais. Perla destaca a licença prêmio como uma conquista não só do magistério, mas de todo o funcionalismo público da cidade, uma vez que esse direito foi estendido para todos os funcionários da Prefeitura. A correção do piso mais o dissídio são necessários para assegurar maior vencimento líquido para os profissionais.
Em relação aos salários, Perla relembrou que o cumprimento do piso nacional foi motivo de manifestações ocorridas em tempos passados (gestões anteriores da Prefeitura). Relata que, antes de 2013, um professor de desenvolvimento infantil (PDI) recebia R$574 por uma jornada diária de nove horas em sala de aula. Hoje, o valor é aproximadamente R$ 1.788 para seis horas diárias em sala.
A Secretária e a presidente do SINEDUC também trataram das horas-atividade, isto é, um terço da jornada dos profissionais cumprido fora da sala de aula, dedicado ao preparo de aulas, correções de atividades, dentre outros trabalhos pedagógicos. Esse item consta do Plano Nacional de Educação, mas a maioria dos estados e municípios não cumpre a determinação.
Elas esclareceram que, na cidade, os professores do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental e aqueles que atuam na educação infantil com jornadas já são contemplados nesse quesito. Para tanto, a Prefeitura conta com a atuação de professores especialistas (Educação Física, Inglês, Artes e Informática) e professores volantes atuando nas classes, nos períodos em que os docentes realizam horas-atividade.
Contudo, os professores de desenvolvimento infantil (PDI) não estão incluídos, ao menos por enquanto:
“O salário dos professores de Ribeirão Pires era o mais baixo de toda a região quando essa gestão assumiu. O dinheiro do FUNDEB é gasto grande parte com RH [folha de pagamento]. Nós ainda temos que colocar dinheiro nosso, do Tesouro. É preciso cuidado, porque, se não, esbarramos na lei de responsabilidade fiscal. Não dá para comparar nossa arrecadação com a de uma cidade como São Bernardo.”
– afirmou Leonice.
A Vice-Prefeita divulgou que, em média, 400 professores contratados serão mantidos pelo período de até três anos. Em processo seletivo realizado para contratação de mais profissionais, a prova teve 1600 candidatos.
Atualmente, a cidade tem nove escolas de ensino fundamental que são compartilhadas, em parceria entre Governo do Estado e Prefeitura. Leonice informou que 150 Municípios devolveram o ensino fundamental ao Estado, para se dedicarem à educação infantil, que, pela lei, é de responsabilidade das prefeituras. Ela assegurou que, na atual gestão em Ribeirão Pires, o interesse é manter o ensino fundamental junto com a educação infantil:
“As propostas apresentadas pelas escolas foram quase que totalmente incorporadas. Agora, é preciso lutar para desvincular o FUNDEB da lei de responsabilidade fiscal. Essa meta não só do nosso sindicato, mas uma meta por todo o Brasil.”
– enfatizou Perla.
Além disso, Moura prometeu que a inauguração do Centro de Formação de Professores ocorrerá dento de dois meses. O local será no antigo espaço onde funcionava a Secretaria de Educação, Inclusão e Tecnologia (SEIT).
Professores barrados
A coletiva estava marcada para as 13:30 de ontem (22). Pouco antes de iniciar, um grupo de professores chegou na recepção da Secretaria de Educação pedindo para participar, mas foram impedidos de participar da reunião. A assessoria de imprensa esclareceu que, por e tratar de algo destinado aos veículos de comunicação da cidade, um outro horário seria marcado com eles, recolhendo os nomes e escolas em que trabalham.
Os professores também denunciam que a reunião com o Prefeito Saulo Benevides (PMDB) – marcada na última semana, após protestos de professores pela cidade – deveria ocorrer amanhã, mas foi desmarcada. A Prefeitura informou que houve um contratempo, mas que entrará em contato com os professores para remarcar a reunião para a próxima semana.
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