Por Rafael Ventura
Funcionários públicos do ABC podem ter que se explicar às autoridades. O motivo: alguns deles teriam participado da gravação de diversos vídeos e imagens fazendo “brincadeiras” nas dependências da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Santo André. Uma outra parte do conteúdo pode ter vindo de dentro do Fórum da Justiça Estadual, também em Santo André. Tudo teria sido registrado durante o expediente, e publicado na rede social Instagram por alguns dos próprios envolvidos.
No conteúdo multimídia, é possível ver pessoas pisando em pilhas de processos e papéis públicos, “deslizando” de um lado para o outro pelo chão, destruindo material de papelaria; além de comentários dizendo que esta é a rotina na repartição, sugerindo, inclusive, que não trabalham. Há até mesmo um vídeo em que um deles aparece dando de comer para um boneco de desenho animado.
Após levantamento de nossa equipe de reportagem, em cooperação da assessoria do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, duas pessoas nas imagens já foram identificadas: Vittória Cariatti e Jade Cidade. Ambas trabalharam nas dependências da Procuradoria. Os demais envolvidos ainda não foram identificados.
Pelas datas das postagens, os casos de brincadeiras em serviço vêm acontecendo há muito tempo, desde a época em que ambas ainda desenvolviam suas atividades no mesmo órgão. Somente agora, porém, é que se teve acesso ao link da página da rede social de uma das envolvidas, onde muitas imagens e vídeos do gênero foram encontrados.
Em contato por e-mail com nossa reportagem, o Procurador da Fazenda Nacional em Santo André, Everton Bezerra de Souza, lamentando o ocorrido, confirmou que o conteúdo postado na Internet foi produzido nas dependências da Procuradoria. Afirmou que não é esse o comportamento que se espera de um futuro profissional do Direito:
Lamento profundamente que estudantes universitários – de um curso tão importante e concorrido como o de Direito, tenham atitudes tão infantis e incompatíveis com o que se espera de futuros profissionais do direito.
Ainda na mensagem, concluiu que se trata de um caso isolado, cujo comportamento merece repúdio:
Informo, que se trata de fatos isolados de alguns estagiários, cujo comportamento merece repúdio. Esta procuradoria, cujo quadro de estagiários, funcionários e procuradores sempre se pauta pelo respeito ao cidadão-contribuinte, ao trabalho e às suas funções institucionais, não compactua, em hipótese alguma com este tipo de atitude.
A situação seria ainda mais grave no caso de Cariatti. Isso porque, algum tempo após deixar a PGFN, já lotada no Fórum da Justiça Estadual em Santo André, a rotina de brincadeiras em serviço parece ter continuado: ela mesma tinha o hábito de também registrar o que fazia ali, e postar tudo na rede social. Quanto a Jade Cidade, não obtivemos informações após deixar seu posto na repartição da Procuradoria.
Quando souberam que os fatos estariam sendo apurados, as duas bloquearam o acesso às suas páginas na rede social; uma das envolvidas chegou até a excluir seu perfil. Porém, o Ministério Público Federal, de posse de todo o conteúdo, afirmou que já abriu procedimento preparatório (nº 1.34.011.000059/2015-20) para investigar o comportamento das pessoas que aparecem nas imagens.
Segundo o advogado Claudio Deberaldine, se confirmada a autoria, as pessoas nas imagens e nos vídeos teriam infringido a Lei nº 8.027/1990 (Código de Ética dos Servidores Públicos da União), e podem responder por isso:
Mesmo no caso de estagiários, a punição é igualada à de um servidor público. Até uma pessoa que não trabalhe em órgão público pode ser penalmente punida como um servidor público, caso participe de uma situação como esta.
– explicou Deberaldine.
Para o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, o advogado José Valdemar Romaldini Júnior, as atitudes expostas nas imagens e nos vídeos não são compatíveis com a moral exigida por lei no serviço público, e, caso confirmados os fatos, os envolvidos também poderão ser punidos por improbidade administrativa.
Na opinião de ambos os advogados, a posição hierárquica ou o modo de contratação das pessoas envolvidas nas imagens seria irrelevante, já que, de acordo com a lei penal, seriam todos considerados funcionários públicos, por estarem desenvolvendo suas atividades para a Administração Pública (art. 37, § 1º, do Código Penal). O próprio Ministério Público Federal já adotou essa postura noutras oportunidades.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, de onde podem ter saído os processos que aparecem nas imagens, disseram, por meio de suas assessorias de imprensa, que tiveram contato – através de nossa equipe – com todo o conteúdo publicado, e que a administração do órgão será informada sobre o caso.
Por nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que a juíza responsável pela unidade onde as últimas fotos foram registradas abrirá procedimento para apuração de irregularidades.
Tentamos entrar em contato com as autoras já identificadas das imagens, que preferiram não se manifestar sobre o caso.
Harlem Shake no Fórum
Em 2013, um caso parecido chamou a atenção: seis funcionários do Fórum de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, gravaram e publicaram um vídeo na Internet, em que dançavam a música Harlem Shake, do DJ Baauer. O vídeo foi gravado dentro das dependências do órgão e gerou grande repercussão na época.
No mesmo dia em que soube do vídeo, a juíza diretora da unidade, Traudi Beatriz Grabin, chamou todos os envolvidos para reunião, e chegou até a cancelar o expediente da tarde para proceder com a investigação.
Mesmo os envolvidos alegando que o vídeo tinha sido gravado após o horário de trabalho, e que não tinham o objetivo de debochar do local, eles foram todos demitidos. A juíza Grabin afirmou que o comportamento era inaceitável, e não correspondente com o que um servidor público deve ter.
Veja as imagens e vídeos abaixo:
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*Fotos e vídeos: Reprodução/Instagram
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