Por Rafael Ventura
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) admitiu, pela primeira vez desde o início da crise hídrica, em março do ano passado, que toda a Região Metropolitana está com redução de pressão na água. Moradores da cidade, inclusive, já começaram a receber mensagens de texto (SMS) com avisos da diminuição na pressão.
“A SABESP está aplicando a redução de pressão em todos os setores de abastecimento atendidos na Grande São Paulo”, diz o texto na página da companhia.
A chuva fraca que caiu sobre a maioria das represas que abastecem a Grande São Paulo não foi suficiente para frear a queda no volume dos mananciais nesta quarta-feira (14). Cinco dos seis sistemas responsáveis pela Região Metropolitana tiveram queda, segundo a SABESP. Apenas o Sistema Guarapiranga, na Zona Sul da Capital, apresentou elevação no nível, indo para 40%.
O Sistema Rio Claro, que abastece Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, enfrentou forte queda nos últimos meses, já que, em março do ano passado, mesmo com a crise hídrica nos principais sistemas, contava com mais de 90% de sua capacidade máxima, e hoje, tem apenas com 26,5%, uma queda de mais de 63% em menos de um ano.
Rodízio
Hoje, em entrevista ao Jornal SPTV (Rede Globo), Jerson Kelman, presidente da SABESP, admitiu que “é possível” que o Sistema Cantareira seque completamente até março deste ano. Durante a entrevista, Kelman negou que a diminuição na pressão da água e algumas outras medidas adotadas pela companhia sejam uma forma de rodízio, mas afirmou que essa opção não está descartada:
“Pode chegar a ter um rodízio, sim, mas esperamos que não”, disse Kelman. “Se o pior acontecer, nós manteremos a população informada”, concluiu, lembrando que o período de chuvas ainda não acabou.
Racionamento
Diferentemente de Kelman, o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), admitiu em coletiva de imprensa realizada hoje, que existe racionamento de água desde o início da crise hídrica, no começo do ano passado. Alckmin sempre negou que os paulistas passassem por racionamento.
Ele afirmou que já há um racionamento desde o momento em que a Agência Nacional das Águas (ANA) ordenou a diminuição na retirada de água do Sistema Cantareira. Foi no dia 13 de março do ano passado que a vazão captada passou de 33 metros cúbicos por segundo para 27,9.
Multa
Na quarta-feira (7), a SABESP foi autorizada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) a aplicar multa que varia de 40% a 100% do valor da conta para quem consumir mais água neste ano do que no comparativo entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014, mas a Justiça derrubou essa medida.
A decisão ocorreu em resposta a uma ação da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). Assim, a chamada “Tarifa de Contigência” não entrará em vigor ao menos que a decisão seja revertida na Justiça através de recurso, o que a SABESP já afirmou que fará, embora também tenha declarado que por ora cumprirá a liminar e não cobrará nenhuma multa.
Atualização – 15/01 12:02
O Desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou a decisão, na noite de ontem, dia 14, que impedia a SABESP de cobrar a sobretaxa dos consumidores que gastassem mais água do que a média de antes da crise.
De acordo com a decisão, a não cobrança colocaria em risco a saúde pública. “Ninguém sobrevive sem água. A tarifa de contingência obteria economia aproximada a 2.500 litros por segundo, volume capaz de abastecer mais de 2 milhões de consumidores”, afirma o desembargador na decisão.
