Processo em que Rubão é Réu por Improbidade deve ter desfecho nesta quarta

Um processo em que o Presidente da Câmara de Ribeirão Pires, Rubens Fernandes da Silva (PSD), é réu por Improbidade Administrativa pode ter seu desfecho já nesta quarta-feira (21).

Rubão é acusado de trabalhar como funcionário fantasma em Ribeirão Pires enquanto atuava como Supervisor do Programa Saúde da Família em Rio Grande da Serra e recebia o valor mensal de R$ 2.761,50, No entanto também teria recebido para trabalhar como Gerente da Secretaria de Saúde de Ribeirão Pires, com salário mensal de R$2.959,24. O processo corre desde 2010 e, em 2016 a justiça já chegou a pedir o bloqueio de bens do parlamentar e condená-lo em primeira estância ao ressarcimento dos valores recebidos (com juros e correção), e a perda dos direitos políticos pelo período mínimo de três anos.

Em sua defesa, o vereador confirmou que trabalhava em dois municípios e ainda alegou que a atitude não poderia ser considerada “como ato de improbidade administrativa, mas como mera irregularidade.” Para o Ministério Público, Rubão afirmou que trabalhava em Rio Grande da Serra, das 8 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, e em Ribeirão Pires das 18 às 6 horas. Além disso, afirmou trabalhar também em Mauá, no cargo de enfermeiro comissionado também das 18 às 6 horas. As duas últimas no regime 12X36.

Para a juíza que julgou o caso em primeira estância,  “É impossível conciliar o trabalho diário das 8 às 17 horas em Rio Grande da Serra e em Ribeirão Pires, mesmo que fosse no regime de 12X36 horas”, conforme também teria alegado o réu. Além disso, funcionários do setor ouvidos como testemunhas, afirmaram que não o viam com frequência no local de trabalho, informando que ele apenas aparecia “esporadicamente”.

O vereador recorreu da decisão e o caso deverá ser julgado nesta quarta-feira. Se mantida a decisão, Rubão pode perder seus direitos políticos e ficar inelegível para a próxima eleição.