Vereadores seguem Maranhão, e votam contra incentivo a artistas locais

Vereadores da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, seguiram o veto do prefeito da cidade, Gabriel Maranhão (PSDB), e derrubaram uma lei que criava incentivos para artistas locais da cidade.

A lei é de autoria do Vereador Akira Ono Auriani (PSB), e não gera nenhum custo para a cidade, pelo contrário, apenas estabelece que nas festividades realizadas pela Prefeitura municipal, pelo menos 30% dos artistas contratados sejam da cidade. Quando apresentada na Câmara, foi aprovada por unanimidade, e muito elogiada pelos colegas vereadores. No entanto, após o veto do prefeito, o discurso mudou e disseram que a lei seria inconstitucional.

O curioso é que essa suposta inconstitucionalidade só aparenta valer para o município de Rio Grande da Serra, já que diversas cidades do país já têm leis similares para criar cotas a artistas locais, incentivando a cultura de suas regiões, entre elas, Petrolina, que reserva 50% para seus artistas, Recife, 70%, o estado da Bahia, também 70%. Aqui na região, Ribeirão Pires também tem uma lei que destina 50% de suas contratações para os seus artistas locais.

Os vereadores que votaram para derrubar o projeto foram: João Mineiro (PSDB), Jhol Jhol (PSD), Claurício Bento (DEM), Maciel da Padaria (PMDB), Bibinho (PSDB), Agnaldo de Almeida (PSDB), Toninho Correa (PSD), José Rodrigues de Oliveira (PSB), Silvio Meneses (PDT), e Claudinho Monteiro (PSDB), vereador suplente em exercício .

Apenas os vereadores Marcelo Cabeleireiro (PT), Benedito Araújo (PT), e Akira (PSB), votaram a favor do projeto de incentivo a cultura e contra o veto do Prefeito da cidade, Gabriel Maranhão (PSDB).

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