Um novo projeto de lei antipichação foi apresentado na tarde da última terça-feira, 30. O projeto será discutido pelos vereadores na próxima sessão da Câmara em Ribeirão Pires, na quinta-feira, onde terá ou não aprovação da lei. Ele consiste na preservação estética e valorização do patrimônio histórico cultural e paisagístico, e na conscientização da população sobre os malefícios que a prática da pichação acarreta para a cidade, punindo qualquer individuo que a pratique.
A Secretaria do Meio Ambiente realizará ações para prevenir a prática da pichação, como a intensificação da fiscalização e a realização de campanhas culturais e educativas com o objetivo de divulgar a lei, junto as empresas, e promover práticas artísticas como o grafite. Para que a lei, de fato, seja cumprida a prefeitura conta com a participação da população, guarda civil e todas as pessoas para denunciar. Após a aprovação da lei e todos os tramites legais, a prefeitura pretende também criar um Disque Denúncia para que a lei fique cada vez mais presente na cidade e haja ainda mais participação popular.
A multa prevista para quem praticar esse ato é de 3.500 reais, somando a indenização dos danos. Se for em monumento tombado, como a Fábrica de Sal, por exemplo, a multa prevista vai para 8 mil reais, somado às despesas de restauração do bem que foi pichado.
.jpg)
